Suspeita de foco de aftosa e crise diplomática

16/10/2002  

Uma suposta ação de um veterinário de Mato Grosso do Sul sem a autorização de autoridades paraguaias em uma fazenda com suspeita de foco de aftosa pode ter desencadeado uma crise diplomática entre o Brasil e o Paraguai. Em retaliação ao ato, os deputados daquele país aprovaram uma lei que proíbe os brasileiros de serem proprietários de terras no Paraguai.

      Ontem, pecuaristas brasileiros estiveram reunidos com o embaixador brasileiro no Paraguai, Luiz Augusto de Castro Neves, para discutir o impacto da nova lei. Há temor de que as terras da região se desvalorizem se a lei entrar em vigor, trazendo enormes prejuízos econômicos aos produtores brasileiros. Apenas na região do município de Corpus Christi, na fronteira com Mato Grosso do Sul, onde existe a suspeita de foco de aftosa, existem mais de 50 propriedades de brasileiros.

      A lei, aprovada na última quinta-feira, determina que as terras não-produtivas a 50 quilômetros da fronteira sejam vendidas em três anos e as produtivas, em dez anos. Só poderão ser proprietários no Paraguai brasileiros que tenham se naturalizado há mais de oito anos. A lei ainda depende de aprovação no Senado para entrar em vigor. O projeto será levado a essa Casa amanhã.

      Há três hipóteses para a aprovação unânime, em regime de urgência urgentíssima pela Câmara dos Deputados: seria uma retaliação ao fechamento da fronteira, à decisão do Centro Panamericano de Combate à Febre Aftosa (Panaftosa) de enviar uma missão multinacional para fazer exames nos bovinos, a pedido do Brasil, ou a uma suposta ação ilegal de um veterinário da Agência de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro), de Mato Grosso do Sul - o funcionário teria entrada na fazenda suspeita, sem a autorização das autoridades sanitárias. A hipótese mais aceita, no Brasil e no Paraguai, é a da ação do veterinário.

      Segundo fontes da Embaixada do Brasil no Paraguai, como o veterinário não estava a serviço, não haveria uma razão para o governo brasileiro se pronunciar formalmente sobre o assunto, ou pedir desculpas diplomáticas. ´Foi uma ação privada´, diz a fonte. Mesmo tendo trabalhado em período fora do expediente, a ação do veterinário é tida pelo Iagro como governamental. E o funcionário não será punido por isso. ´Se fosse aftosa, o que ainda não está provado, e não tivéssemos tomado nenhuma medida, poderia ter entrado em território brasileiro´, avalia Osvaldo Pereira Dias, diretor de Operações do Iagro.

      A lei está deixando apreensivos os pecuaristas brasileiros. Foi formada uma força-tarefa com federações de agricultura de diversos estados e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para fazer lobby junto aos governos brasileiro e paraguaios para a não aprovação da medida. ´Não podemos deixar que se misturem questões fundiárias com sanitárias, que sejam assegurados os direitos adquiridos´, diz Antônio Ernesto de Salvo, presidente da CNA. O fato foi comunicado ao presidente Fernando Henrique Cardoso por Carlos Sperotto, vice-presidente da CNA.

      ´É uma situação delicada, mas temos confiança de que o Congresso não irá adotar medidas discriminatórias´, afirma uma fonte da Embaixada Brasileira no Paraguai. Segundo ele, os produtores rurais brasileiros têm importância fundamental na economia paraguaia: 45% da carne e 90% da soja exportadas são oriundas de propriedades de brasileiros. ´A medida tem que ser analisada com calma´, avalia Carlos Trapani, presidente da Associação Rural do Paraguai. Segundo ele, os produtores daquele país estão trabalhando para que liberada a fronteira.

      Ontem, os técnicos do Panaftosa chegaram à propriedade onde há suspeita de febre aftosa, no município de Corpus Christi, na fronteira com Mato Grosso do Sul. Os resultados devem sair até o final desta semana. Poderão ser analisadas também propriedades brasileiras em Mato Grosso do Sul.