Brasileiro será proibido de comprar terras no Paraguai
 
 16/10/2002

 A suspeita de foco de febre aftosa no Paraguai provocou uma crise diplomática com o Brasil. Ontem, pecuaristas brasileiros estiveram reunidos com o embaixador brasileiro no Paraguai, Luiz Augusto de Castro Neves, para discutir uma possível retaliação paraguaia: a Câmara dos Deputados do país vizinho aprovou lei que proíbe brasileiros de ter propriedades naquele país.

      A lei, aprovada na última quinta-feira, determina que as terras não-produtivas a 50 quilômetros da fronteira sejam vendidas em três anos e, as produtivas, em 10 anos. Só poderiam ser proprietários no Paraguai brasileiros que tenham se naturalizado há mais de oito anos. A lei ainda depende de aprovação no Senado para entrar em vigor. O projeto será levado ao Senado amanhã.

      Há três hipóteses para a aprovação unânime, em regime de urgência urgentíssima pela Câmara dos Deputados: uma retaliação ao fechamento da fronteira; à decisão do Centro Panamericano de Combate à Febre Aftosa (Panaftosa) de enviar uma missão multinacional para fazer exames nos bovinos, a pedido do Brasil; ou a uma suposta ação ilegal de um veterinário da Agência de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro), de Mato Grosso do Sul – o funcionário teria entrada na fazenda suspeita, sem a autorização das autoridades sanitárias.

      A lei está deixando apreensivos os pecuaristas brasileiros. Foi formada força-tarefa com federações de agricultura de diversos estados e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para fazer lobby junto aos governos brasileiro e paraguaio contra a aprovação da medida. "Não podemos deixar que se misturem questões fundiárias com sanitárias, que sejam assegurados os direitos adquiridos", diz Antônio Salvo, presidente da CNA. O fato foi comunicado ao presidente Fernando Henrique Cardoso por Carlos Sperotto, vice-presidente da CNA.

      "É uma situação delicada, mas temos confiança de que o Congresso não adotará medidas discriminatórias", diz uma fonte da embaixada brasileira no Paraguai. Os produtores brasileiros, diz a fonte, têm importância fundamental na economia paraguaia: 45% da carne exportada e 90% da soja são oriundas de propriedades de brasileiros. "A medida tem que ser analisada com calma", diz Carlos Trapani, presidente da Associação Rural do Paraguai. Os técnicos do Panaftosa chegaram ontem à propriedade onde há suspeita de febre aftosa, em Corpus Christi.