
Impacto ambiental de
gasoduto será reavaliado
Manaus, 15 de Outubro de 2002 - O Estudo
de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) para
a construção do gasoduto Urucu-Porto Velho vai ser reavaliado por um
grupo de trabalho formado pelo Ministério do Meio Ambiente, Petrobras,
Organizações Não-Governamentais (ONGs) que atuam em áreas ambientais
e sociais da Amazônia.
Para obter a autorização à realização
da obra, a Petrobras terá que cumprir recomendações do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
voltadas à redução do impacto socio-ambiental ao longo dos 530 quilômetros
do gasoduto.
Interesses comunitários
O ministro do Meio Ambiente, José Carlos
Carvalho, disse aos representantes de ONGs reunidas no Tropical Hotel de
Manaus que a licença para a construção do gasoduto vai considerar os
interesses das comunidades tradicionais (índios e ribeirinhos) e núcleos
urbanos sob a influência do futuro gasoduto, mas advertiu que o País não
pode deixar de usar o gás natural para promover desenvolvimento econômico
e social na região. O diálogo, segundo o ministro, deve avançar na
solução de impasses ocorridos até agora.
O Ibama exigiu que a Petrobras cumprisse
23 ajustes ao seu planejamento de impacto ambiental para dar início a
implantação do gasoduto. As ONGs ambientalistas apontam outros
problemas que não foram considerados pelo Ibama, como o da ausência de
medidas que evitem uso do rastro do gasoduto como estrada por caçadores,
madeireiros e garimpeiros, e que comunidades indígenas sejam afetadas
pelas frentes de trabalho. "A Petrobras terá que fazer um novo
EIA-Rima", disse o coordenador regional da Comissão Pastoral da
Terra (CPT), Adilson Vieira.
O doutor em planejamento de sistemas
energéticos Artur Moret disse que a Petrobras planejou entregar o gás
em Porto Velho por um meio mais barato sem considerar o nível de
impacto ambiental. Ele acredita que o percurso do gasoduto poderia ser
modificado para não ter influência sobre núcleos de populações
tradicionais e urbanas. Ou poderia transportar o combustível
acondicionado em baixa temperatura em barcaças, com menor volume e
menos riscos ao ambiente.
O grupo de trabalho deve ser reunir na próxima
semana para elaborar uma agenda de trabalho.