O destino de uma pesquisa pioneira
sobre o uso do conhecimento tradicional da biodiversidade
30/11/2002
A Funai pretende marcar até o final deste mês uma reunião para
decidir o destino de uma pesquisa pioneira sobre o uso do conhecimento
tradicional da biodiversidade. Mas um acordo entre os pesquisadores e os
índios craôs, do Tocantins, ganhou outro empecilho: um funcionário da
Funai diz que irá processar o coordenador do estudo da Unifesp
(Universidade Federal de São Paulo).
A pesquisa, que começou em 1999, fez um levantamento de 138 plantas
medicinais usadas pelos craôs e estava sendo considerada modelo por
contemplar o pagamento de royalties (direitos de propriedade
intelectual) à tribo.
O estudo foi paralisado em 2001 pela dificuldade de definir quem poderia
atuar como representante legal dos índios.
Em junho deste ano, surgiu a denúncia de que o acordo havia sido feito
com apenas 3 das 17 aldeias craôs. Por meio de Fernando Schiavini, técnico
indigenista da Funai, a Kapey (associação que reúne todas as aldeias
da etnia) anunciou à Folha a intenção de pedir R$ 25 milhões de
indenização à Unifesp.
Uma segunda reunião no começo de julho, da qual tomaram parte líderes
da Kapey e da Wyty-Cati (pronuncia-se "votô-catí"), a
associação que fez o acordo com a Unifesp, produziu um documento
dizendo que a primeira denúncia fora assinada sem que os índios
soubessem de seu conteúdo e que a pesquisa devia continuar.
Para Elisaldo Carlini, farmacologista da Unifesp que orientou o trabalho
da bióloga Eliana Rodrigues entre os índios, a ata mostra que a objeção
ao projeto não partia dos craôs, mas Schiavini (citado como
"Fernando Schianeni" no documento) discorda.
"Não sei qual a validade desse documento, mas o primeiro foi
registrado em cartório e elaborado pelos índios na presença da
procuradora Maria Luiza Grabner, do Ministério Público Federal",
disse Schiavini à Folha.
"O professor Carlini foi apressado ao divulgar essa ata. Na
verdade, isso foi um ataque à minha pessoa. Apareci na praça como
falsificador de documentos", disse o indigenista. Schiavini anuncia
que vai processar Carlini por calúnia e difamação e pedir uma
investigação sobre as circunstâncias em que a ata foi assinada.
"Se ele quiser processar alguém, terá de processar os próprios
índios", disse Eliana Rodrigues, ao ser informada da intenção do
técnico. "Nós não estávamos lá quando essa ata foi
feita." Cristina Assimakopoulos, advogada da comissão de
propriedade intelectual da Unifesp, afirma que a universidade não
difamou ninguém: "Quem assinou esse documento foram os próprios
índios".
Apesar do problema, a Funai informou que uma reunião com todas as
partes envolvidas (a própria entidade, a Unifesp, o Ministério Público
Federal, os craôs e o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, do
Ministério do Meio Ambiente) deve ser marcada para o fim deste mês ou
para a primeira semana de setembro.
REINALDO JOSÉ LOPES
FREE-LANCE PARA A FOLHA