Vinho ainda provoca divergência
 
      23 de Setembro de 2002 - A briga sobre a proteção do vinho continua na Organização Mundial de Comércio (OMC) entre tradicionais produtores, como França, Itália e Espanha, de um lado, e os novos produtores, como Austrália, Argentina, Chile e África do Sul.

      A União Européia, impulsionada pelos franceses, italianos e espanhóis, quer acelerar um acordo sobre um sistema multilateral de notificação e registro de indicações geográficas para vinhos e destilados (uísque, tequila, conhaque etc) para preservar seus produtores.

      Mas os chamados novos produtores, que ganham cada vez mais mercado, inclusive na Europa, não têm pressa e condicionam o desbloqueio das discussões a avanços em outras áreas das negociações na OMC. Além disso, vários deles também se opuseram à proteção adicional para outros produtos, além de vinhos e destilados, como quer a UE.

      Pelo Acordo de Trips (propriedade intelectual) da OMC, identificação geográfica denomina um produto como "originário de um território de um país membro, ou de uma região ou localidade naquele território, onde um certo tipo de qualidade, reputação ou outra característica do produto é essencialmente atribuída à origem geográfica".

      O Brasil acompanha a discussão porque também começa a exportar vinho, inclusive para a UE. É verdade que foram apenas US$ 50 mil em 2001 enquanto o País importava dos europeus mais de US$ 1 bilhão. Mas acha que um acordo de indicações geográficas pode abrir mercado na Europa.

      O problema é a contrapartida. Do jeito que os europeus querem proteger indicações geográficas, que agregam valor aos produtos, o Brasil pode sofrer forte restrição. Um regulamento comunitário (881-98) protege expressões tradicionais como ‘extra’, ‘fino’, ‘amadurecido’, ‘colheita’, ‘leve seco’ e ‘idade’, o que é incompatível com vários acordos da OMC e com a Convenção de Paris sobre Propriedade Industrial.