Associação da etnia craô quer taxa pelo uso de conhecimento tradicional feito por cientistas 

Tribo quer R$ 25 mi por ervas medicinais 

03/10/2002

Índios da etnia craô, moradores de uma reserva no norte do Tocantins, pretendem exigir R$ 25 milhões da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) na Justiça, como compensação pelo suposto uso indevido da sabedoria tradicional da tribo.
Informações sobre ervas medicinais recolhidas pelos curandeiros craôs teriam sido usadas sem o conhecimento prévio de toda a etnia numa pesquisa da Unifesp, que buscava plantas com potencial para se transformarem, no futuro, em remédios fitoterápicos.
De acordo com os índios e com a Funai, citados em reportagem do jornal "O Globo" do último dia 9, embora a Unifesp tenha firmado uma carta de intenções afirmando que os direitos de propriedade intelectual seriam dos indígenas, apenas três aldeias craôs teriam participado desse acordo, deixando as demais (são 17 aldeias no total) fora dele.
"O que os craôs definiram foi o pagamento de uma taxa de bioprospecção [no valor de R$ 20 milhões" e a indenização por danos morais [de R$ 5 milhões"", disse à Folha Myrian Monteiro da Rocha, 44, advogada da Kapey, associação que reúne as aldeias craôs.
A regularidade do acordo da Unifesp com as três aldeias está sendo averiguada pelo Ministério Público Federal. Contudo, a procuradora Maria Luiza Grabner, que cuida do caso, diz que não se trata de denúncia de biopirataria.
"Entendo que a coleta de recursos naturais na área indígena não observou requisitos essenciais, tais como o consentimento prévio informado de todos os índios da etnia craô e a distribuição equitativa de benefícios", afirmou.

Desavença tribal
O farmacologista Elisaldo Carlini, 72, uma das maiores autoridades em psicotrópicos do país, coordena o estudo da Unifesp, hoje paralisado. O trabalho recolheu ervas medicinais craôs com efeitos sobre o sistema nervoso e procurava firmar um acordo para que eventuais remédios feitos a partir delas resultassem em royalties (pagamento de propriedade intelectual) para os índios.
De acordo com ele, não houve má-fé ao firmar uma carta de intenções com representantes da Wyty-Cati (pronuncia-se "votôcatí"), entidade que representa três aldeias da reserva, algumas habitadas por outras etnias. "Parece que houve uma briga interna entre eles", diz Carlini. "Nós não sabíamos da existência da outra associação [a Kapey"".
Carlini afirma que ocorreram reuniões sucessivas com advogados e representantes do Ministério Público Federal sobre a pesquisa, nas quais os juristas sugeriram a suspensão do estudo até que a questão dos benefícios para os índios fosse decidida.
A pesquisa estava parada quando, no dia 25 do mês passado, surgiu a oportunidade de discutir o problema com representantes de todas as aldeias. "Mas os índios da Wyty-Cati que nós conhecíamos nos disseram que eles preferiam discutir o assunto entre eles e nós não fomos à reunião", diz Carlini.
De acordo com o pesquisador, houve entendimentos preliminares entre a Unifesp, os craôs e três laboratórios nacionais (entre eles o Aché) para explorar as ervas medicinais, mas nenhum acordo foi efetivado. Tanto as amostras de plantas quanto os dados sobre elas permanecem em poder da universidade, afirma Carlini.
O técnico indigenista Fernando Schiavini, 49, da Funai, que trabalha há vários anos com os craôs, diz que existem divisões políticas dentro da reserva, mas ressalva que as perspectivas de lucro com a exploração das ervas teriam ajudado a acirrá-las.
Além disso, o trabalho de campo (feito para a tese de doutorado da bióloga Eliana Rodrigues, orientada por Carlini) começou em 1999 sem a autorização da Funai, diz Schiavini.
"O processo teve uma série de equívocos, não sei se por ingenuidade ou por má-fé. A gente até acredita que possa ter sido por ingenuidade, mas agora os craôs só aceitam discutir a continuidade da pesquisa após o pagamento [da indenização]", afirma.
De acordo com Cristina Theodore Assimakopoulos, 26, advogada da comissão de propriedade intelectual da Unifesp, a pesquisa realmente começou sem a autorização da Funai porque havia sido obtida uma permissão da Wyty-Cati como representante jurídica dos índios da reserva.
"Antrópologos da Wyty-Cati disseram que bastava a permissão da associação e que podíamos começar antes da permissão da Funai", diz a advogada. A permissão da entidade só veio em 2001.
"Nós paramos o projeto em respeito aos índios, mas queremos sentar com a procuradora e resolver esse problema de representatividade. Para nós não faz diferença estabelecer o direito de royalties para uma ou para duas associações", diz Assimakopoulos.
As partes envolvidas podem se reunir em data ainda não definida, num local neutro, para tentar desemperrar o caso. A advogada dos craôs, contudo, diz que o pagamento de uma taxa de bioprospecção é uma exigência lógica.
"Mesmo que não haja retorno para quem pesquisa, é como o direito autoral de um livro: você paga para ter acesso àquele conhecimento, que foi construído pelo esforço de gerações", diz Rocha.

Caso gera debate sobre sabedoria de grupo étnico

O problema enfrentado pelos craôs e pela Unifesp coloca em discussão o uso sustentável da célebre biodiversidade brasileira. O desafio é remunerar o conhecimento das comunidades tradicionais sobre a fauna e a flora e, ao mesmo tempo, promover o desenvolvimento científico e econômico.
"É um caso apropriado para colocar essa discussão para a sociedade", diz Fernando Schiavini, da Funai. "O conhecimento já adquirido por uma pesquisa não volta. Por isso, a comunidade indígena poderia ter direito a um adiantamento", afirma.
"Não é surpresa que esse tipo de problema ocorra", diz Lídio Coradin, gerente do Projeto de Recursos Genéticos do Ministério do Meio Ambiente. "Pode ter certeza de que vão aparecer mais casos. Mas esses percalços vão facilitar a definição de regras no futuro", afirma.
"É preciso um meio-termo que reparta os benefícios sem afugentar as empresas que podem usar o potencial econômico do conhecimento", diz Coradin.