Governo aponta declínio de 13% em desmatamento

Análise do Inpe anunciada ontem consolida os dados de 1999/2000 e oferece estimativa para 2000/2001

O governo federal anunciou ontem uma queda projetada de 13,4% na taxa anual de desmatamento da Amazônia, que foi de 18.226 km2 entre 1999 e 2000, para 15.787 km2 em 2000/2001.
Apesar de serem, a princípio, uma boa notícia, os dados foram recebidos com cautela pelo próprio governo, devido a um erro na projeção do biênio anterior (leia texto na pág. A16).
No total, 15% da floresta amazônica -600 mil km2 de uma área de cerca de 4 milhões de km2- já foram desmatados. Aproximadamente 120 mil km2 de área desmatada estão abandonados.
O estudo do desflorestamento é baseado em 229 imagens de satélite feitas pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Mais de 80% da taxa de desmatamento se concentra em 21% da área estudada. Do total desmatado entre 1998 e 2001, 70% foi realizado em 43 municípios.
A margem de erro da estimativa é de 2,5 pontos percentuais.

Satisfação parcial
Apesar de o presidente Fernando Henrique Cardoso ter elogiado a queda projetada do índice e atribuído a boa notícia ao trabalho do Ministério do Meio Ambiente, apenas a "tendência de declínio" foi celebrada pelo ministro José Carlos Carvalho.
"O governo ainda não está satisfeito com a taxa", disse Carvalho.
Para os ambientalistas, é cedo para dizer que o desmatamento está de fato caindo. "A flutuação dos números não mostra uma queda consistente durante o tempo", disse Paulo Moutinho, do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia).
O declínio foi constatado em 97/98. No período anterior (96/ 97), foi registrado o menor índice de desmatamento do governo Fernando Henrique Cardoso: 13.227 km2, redução se seguiu a uma explosão catastrófica no desmatamento em 1994/95 (veja o quadro acima, à direita).
O governo citou como fatores que levaram à redução do desmatamento a atualização da legislação do setor, a contenção dos assentamentos na região e o apoio logístico das Forças Armadas na fiscalização da floresta.
"Antes os instrumentos do Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis" eram inócuos para prevenir o desmatamento. Apenas se punia", disse Carvalho, lembrando que os infratores preferiam pagar as "multas irrisórias" impostas pelo órgão.
Hoje o desmatamento é crime e as multas ambientais variam de R$ 4.900 a R$ 50 milhões.
Para o governo, o declínio será mantido devido à futura implantação do Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia), à contratação de técnicos concursados e ao zoneamento ecológico da região.
A fiscalização é feita por observação aérea, apelidada de "sistema tupiniquim", porque não usa tecnologia de ponta, no qual técnicos sobrevoam a região e apontam os locais onde está ocorrendo, em tempo real, o desmatamento. O desflorestamento é paralisado em seguida.
O zoneamento deve estar completo nos municípios críticos até 2003 e determinará quais são as áreas onde o desmatamento é viável para o desempenho de atividades como a agropecuária. O licenciamento do Ibama seguirá o modelo usado em Mato Grosso, que inclui imagem de satélite do local.
Também deverão ser priorizados projetos econômicos de uso do solo que não precisem recorrer ao desflorestamento.
Segundo o ministério, 189 milhões de metros cúbicos de madeira em tora foram apreendidos no ano passado, 78% a mais que em 2000. A quantidade de madeira serrada confiscada cresceu 66%, chegando a 33 milhões de metros cúbicos.