IBGE aponta buraco em sustentabilidade

Relatório inédito compilado pelo instituto mostra que modelo de desenvolvimento é incompatível com preservação

12/10/2002

Dez anos após a Eco-92, o Brasil adota um padrão de desenvolvimento insustentável do ponto de vista ambiental. A conclusão é da publicação "Indicadores de Desenvolvimento Sustentável", do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), divulgada ontem no Rio de Janeiro.

Essa insustentabilidade -que é global, segundo o presidente do IBGE, Sérgio Besserman- se traduz no dado da publicação que mostra que a taxa de desmatamento na Amazônia aumentou de 0,37% da área remanescente em 1991/1992 para 0,48% em 1998/1999 (a última projeção do governo aponta uma queda de 13,4% em 2000/2001, mas o dado não indica uma tendência).

A taxa já foi maior na década de 90, quando chegou a 0,81% em 1994/1995. Um dos fatores que podem explicar o aumento é que foi justamente nesse período, logo após o lançamento do Plano Real, que o país teve os maiores índices de investimento na década (20,75% do PIB em 1994), o que indica que o país ainda não consegue equilibrar desenvolvimento econômico e proteção ambiental.

Na avaliação do assessor especial da Presidência da República para assuntos ambientais, Fábio Feldmann, esse índice de desflorestamento ainda é "absolutamente inaceitável". Ele diz, no entanto, que o Brasil está dando um salto significativo ao divulgar, de forma transparente, seus dados sobre sustentabilidade.

A publicação não traz dados novos, mas junta em um só documento, pela primeira vez no país, 50 indicadores ambientais, sociais e econômicos para serem relacionados entre si, seguindo orientação da Comissão para o Desenvolvimento Sustentável da ONU.

Os dados do IBGE mostram o aumento de 2000 para 2001 de focos de calor detectados por satélite no país, que podem indicar tanto a existência de queimadas autorizadas pelo poder público como incêndios com graves consequências para o ambiente. O número de focos detectados cresceu de 104 mil para 145 mil.

Os focos foram concentrados principalmente no Pará e no Mato Grosso, Estados amazônicos campeões de desmatamento.

Segundo o ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, o Brasil já esgotou o modelo de gestão ambiental baseado nos mecanismos estatais de controle.

"O país conseguiu ser eficiente nesta década no desenvolvimento da legislação ambiental e da modernização de seu aparato legal de fiscalização. Agora, para reverter o quadro de uso predatório e degradação ambiental do país, teremos de trabalhar com instrumentos econômicos que não degradem o ambiente."
O ministro cita a região Norte como exemplo de desenvolvimento predatório. "A economia amazônica está organizada em torno de atividades que induzem o desmatamento. Temos de mudar esse modelo. A Sudam [Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia", em geral, financiava projetos de alto grau de desmatamento da floresta. Isso não pode acontecer no futuro."

CFCs em queda
Os indicadores compilados pelo IBGE mostram também avanços, como a redução do consumo de CFCs (clorofluorcarbonetos, gases que destroem a camada de ozônio) no país. De 1997 para 2000, houve uma redução de 21% no consumo dessas substâncias.
É um dado positivo, mas que apenas reflete uma tendência global. O Brasil é signatário do Protocolo de Montreal, acordo mundial produzido em 1987 para banir os CFCs do planeta. O protocolo só deu certo porque a eliminação dos CFCs não afetaria a competitividade industrial das nações.
Para o presidente do IBGE, o Brasil tem trunfos extraordinários para mostrar na conferência Rio +10, que começa em agosto na África do Sul, e discutirá os avanços ambientais dez anos depois da Eco-92, primeira conferência sobre desenvolvimento sustentável, realizada no Rio.
"Temos uma natureza riquíssima e uma população consciente e alerta para as questões do ambiente. No entanto, o país precisa combater a desigualdade", diz.
Para ele, não é a pobreza que causa as maiores agressões ao planeta. "Quem está agredindo mais os ecossistemas do Brasil e do planeta é a riqueza. O padrão de consumo que existe no Brasil e no mundo hoje é insustentável."