Amazônia - O Grande Desafio

*Manoel Soriano Neto

13/12/2002

CARACTERIZACÃO DA ÁREA

A Amazônia é uma porção do globo terrestre que dispõe de 1/5 das reservas mundiais de água doce (dentre os 30 maiores rios da terra, 15 localizam-se na região) e ocupa 1/20 da superfície de nosso planeta, 1/10 da América do Sul e 3/5 do Brasil, país que possui 60% de toda a sua extensão. A Amazônia Legal Brasileira abrange uma área de 5.029.322 Km².

A Amazônia Legal compreende, como se pode ver na gravura abaixo, os estados de Rondônia, Acre, Amapá, Amazonas, Roraima, Pará, Tocantins e grande parte do Maranhão e Mato Grosso.

Esta imensa área, de grande importância geopolítica, engloba a maior parte da bacia amazônica e faz fronteira com sete países sul-americanos, abrigando 342 municípios brasileiros, alguns deles muito maiores do que vários estados do Brasil e nações da Europa. Porém, a sua população é escassa e mal distribuída, contando, aproximadamente, com 14 milhões de habitantes (censo de 2000), o que representa pouco mais de 2(dois) habitantes por quilômetro quadrado.

A Amazônia Legal agrega a maior floresta tropical úmida do mundo. Em sua biodiversidade, além de um incomensurável potencial potamográfico, lá se localizam o maior banco genético e a mais vasta província mineralógica planetária, na qual ocorrem, entre outras, abundantes jazidas de ouro, cassiterita e de minérios estratégicos de terceira geração, como o urânio, o titânio, o nióbio, etc.

Ao contrário do que se pensa, não somente de selvas e rios se constitui o solo amazônico; a região integra florestas (1/3 das reservas mundiais de florestas latifoliadas) cortadas por inúmeros cursos de água (2/3 das reservas hidrelétricas do Brasil), cerrados e campos, sendo o seu clima, quente e úmido.

Eis, em grande síntese, a Amazônia Legal Brasileira, riquíssima em água doce, minérios e diversidade biológica, abrigando 30% de todas as espécies vivas.

Não apenas por tudo isso, urge que esse espaço brasileiro, arduamente conquistado no passado heróico, seja efetiva e racionalmente povoado, guardado e defendido, principalmente nos dias atuais, quando é indisfarçável a cobiça internacional sobre ele.

UM POUCO DE HISTÓRIA

A Amazônia, de há muito, sempre foi cobiçada por alienígenas. A partir dos fins do século XVI, franceses, holandeses e ingleses incursionaram pelo baixo Amazonas, com intuitos de exploração, de comércio e de fixação na área. Eles construíram fortificações, criaram entrepostos comerciais, com o auxílio de indígenas, e trouxeram contingentes militares para caracterizar a posse das terras ocupadas.

O povoamento da imensa área por luso-brasileiros seria a única e indispensável resposta à ambição daqueles estrangeiros.

Em 12 Jan 1616, teve início a construção, por Francisco Caldeira Castello Branco, de um forte, que se denominaria "Forte do Presépio", o qual deu origem à atual cidade de Belém, marcando, assim, há 384 anos, a presença militar da Força Terrestre na imensidão amazônica.

Cerca de duas décadas após à construção do Forte do Presépio, o notável explorador Pedro Teixeira comandou uma expedição que atingiu Quito no Equador.

Ao longo dos séculos XVII, XVIII e XIX, os luso-brasileiros ergueram, em pontos estratégicos da Amazônia, obras de arquitetura militar como fortalezas, fortes, fortins, redutos, vigias, baterias e casas-fortes, num total de 35 dessas fortificações, de que é modelo o monumental Forte Príncipe da Beira.

A construção deste Forte, em região inóspita e despovoada, requereu ingentes esforços durante sete anos. O seu construtor foi o Capitão-General D. Luís de Albuquerque Mello Pereira e Cáceres, que registrou em ata, em 1776, o seguinte: "A soberania e o respeito de Portugal impõem que neste lugar se erga um forte, e isso é obra e serviço dos homens de El-Rei, nosso Senhor e, como tal, por mais duro, por mais difícil e por mais trabalho que isso dê... é serviço de Portugal. E tem de se cumprir".

Missionários católicos e sertanistas também se fixaram na região, além dos militares, que eram, como ainda são, em inúmeros municípios, a única marca visível da presença governamental na vasta extensão das terras amazônicas.

Quando do Segundo Império, inicia-se a colonização militar, com vistas à vivificação da indefesa e extensa fronteira terrestre. Foram criadas as Colônias Militares, sendo estabelecida, a primeira delas, em 1840, no atual estado do Amapá. Em 1964 e 1967, foram criadas as importantes colônias militares de Tabatinga e Oiapoque, respectivamente, hoje transformadas em quartéis do Exército.

Nos dias atuais, deparamo-nos com o grave problema da integração da Amazônia ao todo brasileiro. O esforço para essa integração intensificou-se nas décadas de 60 e 70, do século passado, com a construção de estradas e exploração de hidrovias, entre aquelas, a Belém-Brasília (BR 153); a Cuiabá-Porto Velho - Rio Branco-Cruzeiro do Sul (BR 364); a Porto Velho-Manaus (BR 319); a Cuiabá-Santarém (BR 163) e a Transamazônica (BR 230).

Na atualidade, pretende-se reavivar o "Projeto Calha Norte" que, fundamentalmente, visa a aumentar e fortalecer a presença do Estado na tão desassistida área da calha norte dos rios Amazonas e Solimões, como fator dissuasório e demográfico e para também robustecer as relações bilaterais com países limítrofes, recuperar marcos fronteiriços e incrementar a atuação da FUNAI.

 Desafortunadamente, há quem tente distorcer a benemérita ação desse projeto, que envolve, sinergicamente, todos os Ministérios, na alegação de que ele tão somente seria uma "militarização" da área, prejudicial à preservação de reservas indígenas lá existentes. Além desse projeto, merece menção especial o "Projeto SIVAM", que é o sistema de vigilância aérea da Amazônia, com vistas, em particular, à proteção do tráfego aéreo. Consigne-se, por relevante, que o Exército Brasileiro, bem cumprindo sua parte quanto à integração, linhas atrás aludida, transferiu, em tempos recentes, duas Brigadas de Infantaria para a Amazônia, oriundas de Petrópolis-RJ e Santo Ângelo-RS.

ALGUNS MITOS

Um dos mitos mais propalados é o de que "a Amazônia é o pulmão do mundo", "responsável por 30% do oxigênio do planeta" (quando é por demais consabido que a vegetação produz apenas 10% do oxigênio por nós respirado). Tal falácia está hoje desmistificada. A floresta amazônica não é nova e somente as árvores novas, em fase de crescimento, absorvem gás carbônico, influindo no clima mundial, determinado, isto sim, pelos mares e oceanos (as algas marinhas verdes produzem 90% do oxigênio da terra).

O outro mito é o de que o Brasil está destruindo as suas florestas, por meio de queimadas. De fato, a preservação de nossas florestas tropicais é importante e cabe ao país coibir as queimadas indiscriminadas e a ação predatória de madeireiras (controladas do exterior, em sua grande maioria), mas um fato está sendo esquecido pelos ecologistas interessados na Amazônia: a queima de combustíveis fósseis é que é a principal causa da poluição ambiental e os países mais desenvolvidos é que são os maiores poluidores. Assinale-se que a "Hiléia Amazônica" é o ecossistema mais bem preservado do globo terrestre, pois conserva, no mínimo, 90% de suas florestas primitivas intactas.

Outra questão importante é a da tese-mito da "Amazônia - patrimônio da humanidade". Ela visa a conservá-la intocada, como se o Brasil não tivesse capacidade e competência, e não pudesse, como país soberano, utilizar os seus imensos recursos naturais, o que só interessaria aos países desenvolvidos, com vistas ao futuro usufruto desses recursos em benefício de suas populações.

A "questão indígena", cujas "nações" devem se opor, por lhes serem altamente prejudiciais, à implementação de projetos de aproveitamento racional e controlado da região, é outro mito que tentam nos impor. A criação de "Estados", como já se fala quanto aos ianomamis, com estruturas administrativas próprias, seria o epílogo para a futura dominação de tribos e áreas indígenas.

Ao arrepio do artigo 4º de nossa Constituição, já se propagam com referência à Amazônia, sob vários pretextos, nefastas idéias de "soberania limitada, restrita, compartilhada", "poder de ingerência" e "direito humanitário".

A COBIÇA INTERNACIONAL

Desde o descobrimento do Brasil, a Amazônia é alvo preferencial da cobiça estrangeira. Muito já se escreveu sobre o assunto. Assim, só nos resta reavivar alguns episódios que julgamos de maior relevância, na caracterização do sempre existente desejo forâneo em internacionalizar a região ou dela tirar o máximo de vantagens.

A partir da metade do século XVI, ingleses, franceses e holandeses passaram a cobiçar a Amazônia. Sir Walter Raleigh foi um ambicioso aventureiro inglês que primeiro penetrou na região, embalado pelo sonho do "Eldorado".

Em 1745, foi publicado um mapa, de autoria de um cientista francês, que dava aos franceses de Caiena, uma extensa área do território nacional amazônico.

Após a proclamação da independência do Brasil, sofremos fortes pressões internacionais. Em 1835, por ocasião da Cabanagem, a França ocupou o Amapá; em 1836, foi a vez dos ingleses, que se propuseram a explorar a "Guiana Brasileira", questão que ficou conhecida como a "do Pirara", só solucionada por arbitragem, desfavoravelmente, para nós, em 1904.

Em 1845, foi patenteado o método de vulcanização da borracha, iniciando-se o importante "ciclo da borracha", o que fez recrudescer a cobiça norte-americana e européia, pois éramos o único país produtor daquele precioso bem. Por isso, os EUA pretendiam incrementar o livre comércio, a colonização e a imigração para a Amazônia.

A campanha em prol da abertura à navegação do rio Amazonas foi desencadeada, em 1850, pelo Chefe do Observatório Naval de Washington, Matthew Fontaine Maury, que através de artigos publicados em jornais e revistas, proclamava a Amazônia como o "paraíso das matérias-primas". As esquipáticas idéias de "destino manifesto" esposadas por Maury e traduzidas em uma constante pregação pela imperiosa necessidade de ocupação norte-americana da Amazônia, a qual, em seu entender, "juntamente com o Golfo do México, constituíam um único complexo geográfico", sendo o rio Amazonas nada mais do que o prolongamento do Mississipi, inspiraram a política expansionista do "big stick", do Presidente Theodore Roosevelt. Ainda em 1850, foi autorizada pelo governo norte-americano, uma expedição à Amazônia, comandada pelo cunhado de Maury, que desejava criar uma "República Amazônica".

Em 1861, Napoleão III, da França, propôs aos EEUU, a venda da Guiana Francesa (incluindo o Amapá) por 8 milhões de dólares, transação recusada por aquele país, em face da Guerra da Secessão, que preferiu a negociação do Alasca, comprado da União Soviética, em 1867.

A questão litigiosa havida no ano de 1900, entre Brasil e França, precedida de choques armados e dirimida a nosso favor, por laudo arbitral do governo suíço, após brilhante atuação do Barão do Rio Branco, bem evidenciou a intenção francesa de atingir o vale do rio Amazonas

Em 1862, o General James Watson Weber encaminhou solicitação ao Imperador D. Pedro II, em nome do governo dos EEUU, propondo a organização de uma Companhia para vinda e fixação de negros sulistas na Amazônia.

Em 1866, intensifica-se a pressão norte-americana para a total abertura do rio Amazonas à navegação estrangeira. Aproveitando-se das dificuldades do Brasil com a Guerra do Paraguai (os EEUU apoiaram, veladamente, este país), os norte-americanos voltaram a insistir com as propostas de assentamento de populações negras no vale amazônico.

Em 1876, grande carga de sementes de seringueira foi-nos roubada pelo inglês Henry Wickmann, e embarcada, clandestinamente, para a Inglaterra.

Em 1902, o Presidente Theodore Roosevelt, desejoso de participar da vertiginosa industrialização da borracha, incentiva o desenvolvimento de um consórcio internacional, o "Bolivian Syndicate of New York", para a ocupação do Acre, região em litígio entre Brasil e Bolívia, contrariando interesses dos dois países. A criação, em 1927, da "Fordlândia", às margens do rio Tapajós e posteriormente em Belterra (próximo a Santarém – PA), bem revela o interesse norte-americano pela borracha do Brasil, tão importante para o esforço de guerra dos aliados, por ocasião da II Guerra Mundial, tornando-se memorável o trabalho dos "Soldados da Borracha".

Em 1940, Nelson Rockfeller criou um órgão de cunho filantrópico, a "American International Association for Economy and Social Development (AIA)" que enviou diversas e suspeitas "missões religiosas" para a Amazônia.

Em 1948, a UNESCO propôs a criação do Instituto Internacional da Hiléia Amazônica, com o viso de orientar, apoiar e difundir pesquisas científicas na região, sendo previstas grandes desapropriações de terras, com a conseqüente perda da jurisdição brasileira sobre elas. O Congresso Nacional rejeitou, por louvável e eficaz atuação do patriota Deputado e ex-Presidente Arthur Bernardes, o Tratado já firmado pelo Brasil, pois o mesmo se constituía em mais uma tentativa de ingerência estrangeira na Amazônia, para a internacionalização ou "planetarização" da área.

Em 1967, é apresentado o "Plano Mar Mediterrâneo Amazônico", elaborado pelo Hudson Institute, também chamado "dos Grandes Lagos", para "viabilizar a navegação do Brasil com os seus vizinhos amazônicos". Imensas extensões da Amazônia brasileira e colombiana seriam cobertas pelas águas de sete lagos (quatro no Brasil e três na Colômbia), como imaginaram os autores do mirabolante Plano, srs. Hermann Khan e Robert Panero. O objetivo proposto era o de ligar os lagos por meio de uma hidrovia interior com saída para o Pacífico, à semelhança do Canal do Panamá. Caso isso ocorresse, findar-se-ia a exploração de várias de nossas jazidas, provocando a queda do preço dos minérios, almejada por poderosos trustes internacionais. Como não poderia deixar de ser, a reação nacional fez abortar esse deletério projeto.

Em 1975, foi proposta pelo então Secretário de Estado norte-americano, Henry Kissinger, a criação de um "Banco Mundial de Matérias-Primas" para o controle global das mesmas. Tal proposição, por assaz lesiva, foi rechaçada por vários países, inclusive o Brasil.

Em 1981, o "Conselho Mundial de Igrejas Cristãs", sediado na Europa, advogava a transformação de tribos em "nações indígenas" e questionava a soberania do Brasil sobre a Amazônia, tida como "patrimônio da humanidade". Tal Conselho ainda se faz atuante na área, por intermédio de integrantes de missões religiosas, fiéis seguidores das idéias internacionalistas por ele apregoadas.

Em 1989, uma comissão de parlamentares dos Estados Unidos veio ao Brasil para sugerir a troca de parte de nossa dívida externa por projetos ecológicos ao encargo de ONGs daquele país e da Europa. À época, o tema "ecologia" se alastrou pelo mundo, sendo defendido por gradas autoridades dos países mais desenvolvidos, mesmo que em detrimento da soberania de nações periféricas, detentoras de florestas tropicais, como o Brasil, considerado sem competência para administrar e garantir a soberania nacional na Amazônia.

Em 1991, o governo Collor, sob fortíssimas pressões internacionais, criou a Reserva Indígena Ianomami. A Reserva envolve enorme faixa fronteiriça com a Venezuela, havendo sérias preocupações pela formação de outra semelhante no lado venezuelano, sendo certa a existência de tribos também da etnia ianomami, do outro lado da fronteira, as quais, se interligadas, constituiriam um único e poderoso grupo étnico, com força para postular a sua autonomia. Esta é desejada por alienígenas, mercê, basicamente, das ricas províncias mineralógicas que o subsolo da Reserva contém...

Em 1993, a "The Nature Conservancy", uma ONG norte-americana, desenvolveu uma ampla campanha, de âmbito internacional, com o objetivo de angariar fundos para a compra de terras na Amazônia e Pantanal brasileiros.

Em 1996, o governo brasileiro homologou contrato com a empresa americana Raytheon Corporation para a implementação do SIVAM (Sistema de Vigilância Aérea da Amazônia), após acirrada disputa com outra firma, de origem francesa. É preciso, neste caso já concretizado, muita atenção para que tal benemérito projeto seja, de fato, controlado pelo Brasil e não se torne para estrangeiros, um meio de devassa de nosso potencial mineralógico, por exemplo. Relembre-se que o SIVAM é um megaprojeto, com a finalidade de permanente controle do tráfego aéreo amazônico, de vigilância das extensas fronteiras, de combate ao narcotráfico e ao contrabando, de mapeamento de recursos naturais (com vistas a um desenvolvimento racional e sustentável) e de proteção ambiental.

Ainda em 1996, o governo sancionou lei que reformou o Código de Propriedade Industrial e o Registro de Patentes. Entendidos do assunto alertaram e continuam alertando para a ambição internacional, pois corremos o risco de nos tornar dependentes de empresas transacionais que já vêm explorando a biodiversidade amazônica, pela biopirataria, com grande prejuízo e desnacionalização de nossas indústrias farmacêutica e agroquímica. Aduza-se que da rica Amazônia provêm 25% de todas as essências farmacêuticas a serem industrializadas no mundo inteiro...

No presente ano (2001) muito se tem comentado a respeito do acordo firmado em abril de 2000, entre o Ministro da Ciência e Tecnologia e o Embaixador dos EUA (ainda a ser submetido ao Congresso Nacional), para a utilização pelos norte-americanos do Centro de Lançamentos de Foguetes de Alcântara - MA. O Brasil "concederia" aos EEUU, a soberania sobre 620 Km² de território nacional, onde se localiza a base, que seria "alugada" àquele país, por trinta milhões de dólares anuais. O Brasil, entre outras restrições, não poderia utilizar recursos para atividades de lançamento, desenvolvimento, produção, testes, liberação ou uso de foguetes ou de sistemas de veículos aéreos não tripulados, quer em seu próprio território, quer em outros países... Caso confirmadas tais cláusulas, deve o Congresso rejeitar o acordo, por ser um verdadeiro escárnio à soberania nacional brasileira (ver matéria-denúncia, publicada a respeito do assunto, em "O Estado do Paraná", de 4/02/01).

Por derradeiro, nessa incompleta resenha acerca da velha ambição internacional pela Amazônia Brasileira, urge lembrar que nos dias atuais, bases dos EUA cercam a Amazônia e o Pantanal.

De fato, ao longo do "arco amazônico", situadas em países vizinhos e ilhas próximas, como de há tempos nos vem dando conta a Imprensa, existem 20(vinte) guarnições norte-americanas, verdadeiro "cordão sanitário", como consta em alentada reportagem do jornal "Zero Hora", de Porto Alegre-RS, de 25/03/01.

Tais guarnições ("forward bases"), num total de quinze mil homens, são divididas em bases aéreas e de radar e distribuídas do Equador ao Paraguai, como se pode verificar na estampa da mencionada edição de "Zero Hora", a seguir:

CONCLUSÃO

Eis, de forma imperfeita e inacabada, algumas inquietantes reflexões que dizem respeito ao grande desafio desta e das próximas gerações de patrícios, que é a Amazônia Legal Brasileira.

Convém refrisar-se que, desde sempre, pairou sobre esse rico e imenso território brasileiro, a cobiça de estrangeiros, hoje potencializada pela globalização e fim da biopolaridade e, máxime, pela excepcional posição geográfica e conhecimento científico de que se dispõe sobre o seu incomensurável potencial hídrico, mineralógico e diversidade biológica. Importantes grupos empresariais norte-americanos, europeus e japoneses, compraram, desde a década de 60 e principalmente na década de 90 (século XX), gigantescos pedaços de terra na Amazônia.

Nos dias atuais, a preocupação com a defesa e permanente vigilância de nossa Amazônia, em particular da vulnerável Amazônia Ocidental, é prioridade do Governo, sendo, incontestavelmente, a presença das Forças Armadas, o fator preponderante da manutenção da soberania nacional na região.

Hodiernamente, são invocadas preocupantes declarações de notáveis personalidades como François Mitterrand, Margaret Thatcher, o atual Presidente Bush e o seu Vice, Richard (Dick) Cheeney, Gorbatchev, Al Gore, etc, etc, a favor da limitação das soberanias de países em desenvolvimento, sendo citada, indireta ou explicitamente, a Amazônia, que deve ser mantida intocável, como reserva futura de recursos naturais, a água e a diversidade biológica, os principais deles.

Sob os mais variados argumentos, tais como os do combate ao narcotráfico, a proteção de minorias marginalizadas (como as "nações indígenas" que poderiam criar movimentos separatistas, enclaves e zonas de guerrilha), a preservação do meio ambiente (questões ecológicas), os atuais "donos do mundo" poderão intervir militarmente na região amazônica; não é à toa que aí estão as assustadoras bases aéreas e de radar, anteriormente apresentadas...

O cerco ameaçador à Amazônia, e também ao Pantanal, se intensifica, para que essas áreas, de superlativa importância, sejam preservadas em benefício dos países hegemônicos ("Grupo dos Sete", com os EUA à frente) e consideradas "patrimônio da humanidade", um dos mitos que, de escantilhão, antes abordamos.

Ao finalizar essas breves considerações ao que parece ser o nosso problema de prioridade de número primo - a defesa e guarda da Amazônia - façamos uma remissão histórica, lembrando de nossos avoengos portugueses e dos valorosos brasileiros que os sucederam, os quais souberam, galhardamente, alargando a linha de Tordesilhas, conquistar e nos legar, de direito e de fato, a região amazônica. "A seus descendentes, os lusitanos legaram a alma pioneira, sedenta dos grandes espaços, o espírito cristão aberto à integração das raças e a fibra de arrostar o ignoto e domá-lo à sua feição". (General Lyra Tavares).

Com grande ufania, gostaríamos de citá-los, pois a História consagrou os seus augustos nomes e gloriosas sagas e, por certo, lá por onde andaram e pelejaram, saberão contar os seus veneráveis feitos, cuja fama se perde distante. Foram eles:

Raposo Tavares, Pedro Teixeira, Mendonça Furtado, Lobo D´Almada, Francisco Caldeira Castello Branco, Mello e Cáceres, Jácome de Noronha, Bento Maciel Parente, Thaumaturgo de Azevedo, o Barão do Rio Branco, Plácido de Castro, Rondon, Rodrigo Octávio, Jorge Teixeira e Aloysio Weber. Entre outros, tais homens, pelo acrisolado sentimento de brasilidade que nos transmitiram, constituem-se em paradigmas para todos os brasileiros, que, diuturnamente, como os militares de nossas Forças Armadas, devem velar pela soberania nacional, "nos brasis ainda sem Brasil", dos longes da Amazônia.

A eles, assim se referiu, em 1983, o então Presidente João Baptista de Figueiredo, quando visitou o Forte Príncipe da Beira:

"Posso traduzir aqui a homenagem da Nação Brasileira à fibra, à coragem e à determinação daqueles homens heróicos.

Que Deus nos dê a mesma fibra dos que para aqui vieram, a mesma coragem e a mesma determinação.

Sua história nos renova uma lição. Os homens que constituíram essas fortificações tinham têmpera e disposição para arrostar sacrifícios, objetivando assegurar seus ideais. Não recuavam diante de obstáculos.

Esses homens são nossos antepassados. Deles provém o sangue que corre em nossas veias. Suas vivências, suas crenças, suas convicções constituem o legado atávico de nossa formação nacional".

Desejaríamos concluir, acrescentando, por ilustrativo, que os integrantes amazônidas do invicto e glorioso Exército Brasileiro, na permanente lembrança do sagrado chão em que vivem, criaram um significativo brado: "Selva!", constantemente repetido em suas Organizações Militares lá sediadas.

Como ocorrido em Guararapes, com fé em Deus e na Pátria amada, saberemos nos opor à cobiça internacional, pois como disse o General Rodrigo Octávio Jordão Ramos: "Árdua é a missão de desenvolver e defender a Amazônia. Muito mais difícil, porém, foi a de nossos antepassados em conquistá-la e mantê-la".

Eis o ardente desejo da tradicional Liga da Defesa Nacional, única entidade brasileira volvida, exclusivamente, para a prática e difusão do civismo, que comunga do sábio conceito de Alexis de Tocqueville, embutido na seguinte frase lapidar que ele nos transmitiu:

"Os povos sempre guardam as marcas de sua origem. As circunstâncias que acompanharam seu nascimento e serviram a seu desenvolvimento influem sobre o resto de sua existência".

O Cel Inf MANOEL SORIANO NETO é da turma de 1963 da AMAN e possui os cursos de Manutenção Auto da EsMB, da EsAO e da ECEME. É bacharel em Direito, possui os cursos de Extensão em Política pela UNB e completo em Inglês, pelo Instituto FISK e francês, pela Associação Cultural Franco-Brasileira; sócio efetivo dos Institutos de Geografia e História Militar do Brasil (IGHMB), Histórico e Geográfico do Distrito Federal (IHGDF), Histórico e Geográfico do RN (IHGRN) e de História e Tradições do RS (IHTRS); sócio efetivo da Academia de História Militar Terrestre do Brasil (AHMTB); sócio correspondente dos Institutos Histórico e Geográfico de Santa Catarina e Histórico, Geográfico e Antropológico do Ceará (Instituto do Ceará); Conselheiro da Fundação Cultural Exército Brasileiro; Conselheiro Permanente da Liga da Defesa Nacional; membro efetivo do Conselho de História do Exército Brasileiro; membro efetivo da "International Military Music Society" (IMMS); membro efetivo, representante do Exército, da ex-Comissão Nacional do V Centenário do Descobrimento do Brasil (1995-2000); "Cidadão Natalense", título outorgado pela Câmara Municipal de Natal, em 1990. Exerceu as funções de Instrutor da ESA (1967-70), do CPOR/SP (1972-73) e de História Militar na AMAN (1983-86). Comandou o 16º Batalhão de Infantaria Motorizado – Batalhão Itapiru – em Natal/RN (1989-90) e atualmente é o Chefe do C Doc Ex. Possui as seguintes medalhas: Ordem do Mérito Militar (Oficial), Militar de Ouro, com passador de Platina, do Pacificador, Mérito Santos Dumont, Ordem Ministério Público Militar (grau Distinção), Ordem do Mérito Cívico, da Liga da Defesa Nacional e Mérito Soldado Luiz Gonzaga (Estado do RGN).