O selvagem ambiente amazônico em pleno funcionamento

 
      Vila Progresso (AP), 13 de Dezembro de 2002 - O selvagem ambiente amazônico em pleno funcionamento. A implacável lei da evolução em ação e a preponderância, sempre, da espécie mais forte. 

 

Com este cenário, composto ainda pelo absoluto isolamento geográfico, a comunidade de Vila Progresso, localizada no distrito de Bailique, a dez horas de barco de Macapá, poderia ser um terreno fértil para que a lei dos homens fosse esquecida. Na verdade, o que se vê, quando se visita o local, é que, pelo menos nos últimos seis anos, a lei da selva deixou de regular as relações humanas da comunidade.

      Amanhã, quando o barco "Tribuna, a Justiça vai a bordo" voltar a atracar na cidade de Macapá, a única capital brasileira que é cortada pela linha do Equador, mais uma missão da justiça itinerante do estado terá chegado ao fim. Foram realizadas 49 até hoje. 

 

Nas comunidades visitadas, todas têm como acesso principal o rio Amazonas ou um de seus afluentes, a maioria dos que procuraram resolver problemas pelas vias legais ficou satisfeita com o resultado das audiências realizadas no próprio local em que vivem. Além de ver o desfecho de seus casos, solução pouco encontrada em territórios brasileiros, os moradores puderam constatar a rapidez com que a justiça chegou para atuar. 

 

Ao contrário de outros locais do País, no Amapá, o despacho do juiz, nestes casos específicos tratados pela justiça itinerante, tem saído em questão de meses, ou até minutos, se o problema for bastante simples, ou passível de uma conciliação imediata.

      Na última segunda-feira, dentro do barco recém-inaugurado pela justiça amapaense - a embarcação teve o financiamento da Fundação Banco do Brasil, que investiu R$ 216.300 no projeto com uma contrapartida de R$ 56.100 do Poder Judiciário local - ocorreu a primeira audiência do dia desta última missão do ano. A conciliação, assinada pelo juiz Mario Cézar Kaskelis, saiu em menos de 20 minutos. "É o jeito né, se contentar com o acordo", disse Francilene Bruno, que admitiu ter ficado satisfeita com a conciliação. 

Grávida do quinto filho - "já está tudo certo que este será o último" - ela entrou na justiça para reclamar de um problema bastante comum na área do arquipélago situado na foz do rio Amazonas. Reinaldo Vilhena, ex-marido de Francilene, não estava pagando a pensão alimentícia e, por este motivo, teve de comparecer à frente do juiz para se explicar. Eles inauguraram a sala de audiência itinerante.

      É a primeira vez que o Poder Judiciário do Amapá tem o seu próprio barco para realizar o trabalho de atender os moradores das comunidades ribeirinhas mais distantes. Antes, era tudo feito com infra-estrutura improvisada. "Agora temos excelentes condições de levar mais cidadania à população", diz o jovem presidente do Tribunal de Justiça do estado, o desembargador Carmo Antônio de Souza. Nascido em Goiânia ele está, por opção própria, há oito anos no norte do país. "O Amapá foi uma grata surpresa", diz.

      Alegando estar sem dinheiro, Vilhena afirmou, perante o juiz, não ter os R$ 35,00 mensais considerados ideais, pela mãe, para sustentar sua filha. "Vivo de descarregar barcos aqui. Recebo uns R$ 15,00 pelo serviço", diz.

 

 No final das contas, com habilidade e vontade de resolver logo o caso, o árbitro da audiência conseguiu do réu o aceite da proposta inicial. A partir do dia 27 de dezembro ele vai pagar, por mês, R$ 35,00 para o sustento de sua filha. 

 

Mesmo quando surgiu um problema de última hora - Vilhena não queria pagar a pensão diretamente na casa de sua ex-mulher para não encontrar o atual marido dela -, o juiz mais uma vez interveio. O pagamento será feito a uma terceira pessoa. Ambas as partes concordaram e o caso, pelo menos se Vilhena cumprir a sua parte, foi encerrado. O ex-marido de Francilene saiu da audiência consciente de que a pena, para estes casos, é passar uma temporada na prisão.

      A economia bastante inconsistente da região de Bailique - a maioria vive da pesca ou de algumas atividades extrativistas, como o palmito - torna a renda das famílias também bastante instável. Grande parte das mil pessoas que vivem na Vila Progresso, segundo Sueli Pini, juíza coordenadora do Tribunal Especial do Amapá, não sobrevive com mais de um salário mínimo por mês. Nestas regiões, também, é normal a mulher começar a reproduzir com 11 ou 12 anos de idade, após a menarca. 

 

Casos extremos, no interior do Amapá, são conhecidos. Segundo a juíza, existe a história real de uma mulher que, com menos de 50 anos de idade, tem 22 filhos vivos. "É comum nestas regiões famílias com gestações simultâneas em quatro gerações distintas", diz Sueli. A infra-estrutura, apenas nos últimos tempos é tem chegado à região do Bailique. Na Vila Progresso, apenas em abril deste ano é que o fornecimento de luz elétrica passou a ser feito as 24 horas do dia. Mesmo o telefone público ainda é considerado uma grande novidade pelos habitantes do local.

      O caso de Francilene é apenas mais um resolvido naquele dia. O ritmo das audiências é bastante rápido por causa da forte procura. "De 80 a 90% das nossas audiências feitas nestas viagens são resolvidas com a conciliação", diz o juiz. Para ele, o fato de não ter que ostentar a toga tradicional dos magistrados e atender o povo de forma simples e objetiva é um motivo de orgulho. "Sou um funcionário público como outro qualquer. É o povo que paga o meu salário", diz. Para o juiz, apesar da rapidez com que ele age muitas das vezes, existe a noção clara de que errar nestes casos é algo bastante grave. "Aqui, muitas vezes, eles não tem como recorrer. Mesmo assim, é importante que a justiça atue de forma rápida. Muitas vezes a burocracia apenas atrapalha e prejudica a vida daqueles que resolveram entrar com uma ação", diz o magistrado. Nascido no Paraná, Kaskelis está há quatro anos em Macapá. "Depois da semente plantada pela juíza Sueli no estado - ela é outra paranaense que há 21 anos atua na Amazônia - esta mentalidade, de tornar a justiça rápida e eficiente, tem sido implantada com bastante êxito", diz o juiz.

      Tanto ele como Sueli, a justiça coordenadora do Tribunal Especial de Macapá, sabem que são minoria no Brasil. "Muitos juízes se impressionam com o poder e com a toga", diz Kaskelis. Além de desenvolver os seus trabalhos como representantes do poder judiciário, ambos sabem também que é preciso uma certa psicologia e uma preocupação social para que tudo seja feito da melhor forma possível. 

 

A criatividade, também, é outro fator que pode ser crucial para a solução de um problema qualquer que esteja ocorrendo na comunidade. Uma outra audiência realizada também na segunda-feira, no primeiro dia dos trabalhos na Vila Progresso, mostra que para bater o martelo, às vezes, é preciso procurar uma saída diferente para o problema.

      O caso era, aparentemente, simples. Claudete Amanajás estava grávida. Depois de uma discussão, bastante nervosa, com sua ex-amiga também chamada Claudete (Silva dos Santos) ela teve uma aborto espontâneo. 

 

Conclusão dela: a amiga deveria ser responsável pela perda do bebê. Ambas estão com pouco mais de 20 anos. Depois de ouvir, em audiência, as duas pessoas envolvidas, o juiz percebeu que não havia nenhuma relação direta entre o caso. Sem provas de nenhum dos dois lados, a forma mais coerente foi selar um acordo. Como não havia nada palpável para ser feito, eis a saída. "Vou tomar uma decisão atípica. Desde já, fica estabelecida multa de R$ 200, para aquela que voltar a molestar a outra", decidiu o meritíssimo. Nenhuma das duas quis trocar um aperto de mão ao fim da audiência, mas saíram satisfeitas com o acordo.

      Os casos apresentados à justiça itinerante nem sempre são simples. Entre os casos que apareceram para o juiz Kaskelis, o mais grave foi um pedido de prisão que ele teve de decretar contra um morador de Boa Vista do Pacuí. 

 

Depois de ver o seu próprio terreno invadido, decidiu colocar fogo na casa de vários de seus vizinhos para expulsá-los da terra. Preso, ele passou alguns dias na penitenciária do estado, em Macapá, e já está solto. Na última visita ao local, os membros do Poder Judiciário viram que, agora, o ex-preso está tendo boa conduta. Segundo Kaskelis, o ex-incendiário está consciente de que "da próxima vez que alguém invadir o meu terreno, o doutor virá aqui para prender esta pessoa".

      A lei número 9.099, de 1995, instituiu no país os juizados especiais. Dentro desta categoria está inserida a justiça itinerante.

 

 Nos chamados tribunais especiais - que em alguns estados da União também são chamados de pequenas causas - é possível decidir por casos que envolvam até 40 salários mínimos. No caso específico do Amapá, o juiz que se desloca a bordo tem também competência de justiça comum, o que permite a ele tomar decisões que extrapolem o que está previsto na lei de 1995.

      O trabalho de levar cidadania aos moradores não se restringe ao âmbito judicial. Em toda a jornada, médicos e dentistas são levados com a equipe. Os problemas, também, dão um retrato típico das populações ribeirinhas da Amazônia. 

 

O médico cuida de diarréias e, às vezes, picadas de cobra. O dentista perde a maior parte do seu tempo arrancando dentes. Seja na justiça ou na medicina, apenas o sonho, e a visita freqüente aos ribeirinhos, poderão, talvez, mudar o hostil cotidiano da vida na floresta.

      (Fim de Semana/Página12)(Eduardo Geraque)