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País
não consegue extrair todo o potencial da agricultura
familiar
20 de Dezembro de 2002
- "Os investimentos necessários por emprego
rural são inferiores aos da geração de raros e caríssimos
empregos na grande indústria, que ainda são
subsidiados pela guerra fiscal". "Não deixa
de ser um paradoxo, enraizado no passado colonial e
escravocrata do País, que o Brasil rural represente
ao mesmo tempo um extraordinário potencial de
desenvolvimento e o maior repositório da miséria e
da exclusão", segundo constata Ignacy Sachs em
seu "Desenvolvimento Humano...". Ele mesmo
propõe, para vencer esse antagonismo, a consolidação
e a modernização da agricultura familiar existente e
a sua ampliação através da reforma agrária.
O livro mostra detalhes
do êxodo rural, um fenômeno mundial do século
passado. Cita, por exemplo, o quanto a agricultura
mecanizada solapou a agricultura manual, familiar.
Recusa-se a acreditar, contudo, que o êxodo rural
acelerado é uma necessidade inescapável: "A
inevitabilidade do êxodo rural está sendo
crescentemente contestada por estudos que indicam o
potencial ainda inexplorado de desenvolvimento rural
no País, baseado na maior absorção da mão-de-obra
disponível no setor da agricultura familiar,
convenientemente modernizada, e nas amplas
oportunidades de geração de empregos rurais não-agrícolas
nos agronegócios, em pequenas indústrias
descentralizadas, de acordo com o padrão da terceira
revolução industrial, nos serviços técnicos,
sociais e pessoais".
Emprego a baixo custo
Sachs diz: "Os
investimentos necessários por emprego rural são
inferiores aos da geração de raros e caríssimos
empregos na grande indústria, que acabam
frequentemente por serem subsidiados através das
guerras fiscais entre os Estados e Municípios
empenhados em atrair investidores. O desenvolvimento
rural passa assim a ser encarado como um elemento de
solução geral, acenando inclusive com a
possibilidade de se transformar numa alavanca da
expansão da economia nacional, na medida em que um
campo mais próspero gera um efeito multiplicador
através da demanda por produtos industriais e serviços
urbanos".
Sachs cita o
historiador José Eli da Veiga para afirmar que
estudos recentes contribuíram para uma apreciação
mais realista da distribuição espacial da população
brasileira: "O Brasil urbano é menor do que se
acreditava. No ano 2000, 96,3 milhões de brasileiros,
ou seja, 58% do total (e não mais de 80%, segundo os
dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE),
viviam nos 455 municípios urbanos; 51,6 milhões se
encontravam no Brasil rural, nos 4.485 municípios
rurais, e outros 21,7 milhões, nos 567 municípios
qualificados de ambivalentes (ao mesmo tempo rurais e
urbanos)".
Força da família
Para Ignacy Sachs, os
imensos desafios à frente para combater o atraso e a
pobreza rurais não devem ser menosprezados, mas a
realidade é bem distante da visão da decadência
geral e final do campo brasileiro, que só excetua o
setor dinâmico de agricultura e pecuária
"modernas", que tem participação destacada
nas exportações brasileiras.
Em 2001, relembra o
autor, o agronegócio brasileiro foi responsável por
quase US$ 24 bilhões de vendas externas, ou sejam,
41,2% das exportações do País, com um saldo
positivo de US$ 19 bilhões. A agricultura e a pecuária
brasileiras- em t ermos convencionais, sem considerar
custos ambientais- são altamente competitivas. O
custo de produção da soja no Mato Grosso representa
53% apenas do custo americano. Os dois setores geram
poucos empregos diretos, mas têm efeito multiplicador
sobre as demais atividades econômicas.
É neste contexto,
segundo Ignacy Sachs, que deve ser apreciado o futuro
dos agricultores familiares, que constituem, em termos
quantitativos, o maior contingente de pequenos
produtores do Brasil.
Os dados do censo
agropecuário de 1995/96 indicam a existência de
4.139.369 estabelecimentos de agricultores familiares,
com uma área total de 107.768.450 hectares, ou seja,
85,2% do total dos estabelecimentos e 30,5% da área
total. O Valor Bruto da Produção (VBP) da
agricultura familiar corresponde a 37,9% da produção
agropecuária. Das 17,3 milhões de pessoas ocupadas
na agricultura brasileira, 13.780.201, ou sejam,
76,9%, estão empregadas na agricultura familiar.
Mercado é amplo
Sachs aponta para a
conclusão de que a consolidação da agricultura
familiar e a promoção do desenvolvimento rural
exigem o acesso simultâneo à terra, aos
conhecimentos, às tecnologias apropriadas, às
infra-estruturas (estradas, água para irrigação e
energia), ao crédito e aos mercados. É preciso,
segundo o autor, desmistificar a tese de que os
alimentos produzidos pelas unidades familiares se
defrontarão rapidamente com uma demanda saturada. Num
país onde, segundo dados do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (IPEA), um terço dos brasileiros
ganha menos de R$ 80,00 por mês, o mercado interno
tem ainda um potencial considerável, enquanto não
for propiciada segurança alimentar a toda a população.
Para ele, é necessário
considerar ainda a existência de numerosos nichos de
mercado constituídos por produtos de qualidade cuja
produção no Brasil é ainda incipiente. O problema aí
é assegurar aos agricultores familiares uma parcela
razoável do valor agregado aos produtos primários, o
que implica participação bem maior de pequenas
unidades de transformação local, de preferência
coletivas, em vez de reservar o processamento às
empresas de grande porte, relegando os agricultores ao
papel de meros fornecedores de matéria-prima.
Compras Públicas
Sachs mostra ainda que
a busca pela melhoria da agricultura familiar deve
chegar às compras públicas e ao acesso às grandes
redes de distribuição. Nas compras públicas,
destacam-se a merenda escolar e o abastecimento das
casernas, dos hospitais e das prisões. A merenda
escolar é objeto de um programa nacional, o maior
programa de auxílio alimentar no mundo, fornecendo
diariamente mais de 37 milhões de refeições durante
os 200 dias do ano letivo. Só a Prefeitura de São
Paulo é responsável por um milhão de merendas por
dia.
Já o acesso às
grandes redes de distribuição exige, no que diz
respeito à intermediação, iniciativas
institucionais, no âmbito do empreendedorismo
compartilhado: criação de cooperativas de
produtores, de centrais de compra, de consórcios de
exportação. Para que os produtos perecíveis da
pequena agricultura cheguem regularmente às
prateleiras dos supermercados, é preciso resolver as
questões de controle de qualidade, de respeito às
normas sanitárias- que nas suas formas atuais
discriminam os pequenos produtores- além do
transporte rápido, o que nos remete à melhoria das
infra-estruturas e a do sistema de transportes.
Baraúnas, um case
O livro traz alguns
cases de sucesso dos empreendimentos agrícolas
familiares, entre os quais o do município de Baraúnas,
na região noroeste do Rio Grande do Norte. Ali,
segundo relata o autor, surgiu o mais novo polo de
fruticultura irrigada do Brasil com a descoberta do
potencial das águas subterrâneas da região.
Sachs mostra que o
dinamismo do município é resultado de uma saudável
diversidade de empreendimentos agrícolas, onde a
agricultura familiar responde por iniciativas
empreendedoras importantes e convive com a produção
em grande escala: "A primeira destas iniciativas
relaciona-se ao próprio crescimento da agricultura
familiar, a partir da da segunda metade dos anos 1980,
com a criação dos primeiros projetos de reforma agrária.
Em 2000, já havia 12 assentamentos nos municípios de
Baraúnas, Apodi e Mossoró, envolvendo 700 famílias.
(Gazeta Estado de São
Paulo/Página 2)
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