Produtor terá crédito para estocagem -um novo sistema de registro, negociação e de liquidação de títulos e contratos do agronegócio 

BM&F lançará sistema de registro de títulos que integrará negócios dos mercados físico e futuro. Os agricultores ganham em 2003 um novo sistema de registro, negociação e de liquidação de títulos e contratos do agronegócio. A parceria entre a Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F) e a Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBM) propiciou o desenvolvimento do Sistema BM&F composto de: Sistema de Registro e Custódia de Títulos do Agronegócio (SRCA); Sistema Eletrônico de Negociação; e Sistema de Liquidação.

      O SRCA está preparado para registrar e custodiar as Cédulas de Produtos Rurais-CPRs (física ou financeira); os novos documentos de depósito em fase de regulamentação pelos Ministérios da Fazenda e da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento; bem como outros títulos e contratos utilizados pelos agentes do agronegócio brasileiro em suas transações comerciais.

      Os novos documentos de depósito, os CD/Warrant, serão uma alternativa para que o agricultor possa manter sua produção armazenada enquanto aguarda a melhor oportunidade para comercializá-la.

      "O financiamento será bancado pelo mercado", afirma Edilson Martins de Alcantara, diretor-executivo da BBM e consultor da BM&F.

      Atualmente, o governo federal dispõe de poucos recursos para o atendimento das necessidades de financiamento para a estocagem dos produtos agrícolas durante o período da entressafra, com exceção do programa para o café e álcool - este último, aprovado no final de 2002, porém, ainda não foi colocado em prática.

      Antes da implantação dos novos instrumentos de financiamento e comercialização, a BM&F e a BBM, em parceria com o Banco do Brasil (BB), começam a colocar em prática durante este mês de janeiro o Sistema de Registro de Títulos do Agronegócio, que vai permitir a integração de todas transações de mercado - físico, futuro e de títulos, para operar efetivamente a partir de fevereiro. "O sistema de registro dá maior agilidade às operações", afirma Alcantara. Segundo ele, o sistema é o principal passo para a criação do mercado secundário de títulos, com sistema informatizado e interligado ao Banco do Brasil. "Se hoje o volume de CPR ultrapassa a marca de R$ 1 bilhão, com o mercado secundário, as operações de troca de títulos, esse número pode alcançar R$ 5 bilhões", diz.

      Atualmente, os títulos são registrados na Central de Registros de Títulos Públicos (Cetip), no Rio de Janeiro. Agora, ganha uma nova opção com registro dentro da clearing de derivativos da BM&F, interligado ao novo sistema. "A Cetip não possui essa interligação."

      Licitação pública

      A exemplo do que já ocorre no Mato Grosso do Sul, a BBM também vai permitir que sejam feitas licitações públicas de compra e venda de produtos, não restrito somente a itens agrícolas. "O governador Zeca do PT foi o pioneiro", informa Alcantara. A BBM fechou o mesmo convênio com o Mato Grosso e está em conversação com São Paulo, Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Goiás e Maringá. "O programa dá maior transparência aos gastos públicos", diz. Em dois anos, os leilões do Mato Grosso do Sul movimentaram R$ 80 milhões, com economia estimada em 15% nas operações. No ano de 2003 essa economia deverá ser bem maior, com o depósito prévio do valor das compras na clearing da BBM, que garantirá as aquisições.

      Além da economia de recursos financeiros, os pregões públicos realizados na bolsa propiciou ao Estado realocar em áreas sociais, funcionários que até então trabalhavam na burocracia. Com o sistema na bolsa, que representa cerca de 40% das compras, o Estado usa só quatro funcionários, enquanto no restante pelo sistema convencional são utilizados 150 pessoas.

      Criada no final de outubro, a BBM agiliza a comercialização dos produtos agrícolas no mercado físico, além de desenvolver mercados primários e, principalmente, os secundários (títulos). BM&F tem 55% de participação na BBM. Os 45% restantes pertencem às bolsas regionais e corretoras. A sede fica em Brasília e a central administrativa e operacional, em São Paulo.