Em abertura de encontro sobre o acordo em Nova Déli, premiê diz que combate a gases-estufa é atribuição dos ricos

John MacDougall/France Presse

Protesto anti-EUA na Índia

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A reunião ministerial da COP-8 (oitava Conferência das Partes da Convenção do Clima) foi iniciada ontem em Nova Déli, Índia, com protesto dos países pobres. A nação que sedia o encontro rejeitou pressões para que os países subdesenvolvidos adotem metas de redução de emissões dos gases que causam o efeito estufa.

A obrigatoriedade de que países do Terceiro Mundo representativos na economia mundial -como Índia, China e Brasil- assumissem compromissos para combater a mudança climática está na pauta da reunião.

Segundo afirmou à Folha a secretária-executiva da convenção (UNFCCC, na sigla em inglês), a holandesa Joke Waller-Hunter, esses compromissos passariam a valer a partir de 2013, na segunda rodada do Protocolo de Kyoto, acordo internacional para o combate aos gases de efeito estufa.

Mas o primeiro-ministro indiano, Atal Behari Vajpayee, afirmou durante a abertura da COP-8 que os países em desenvolvimento, que lutam para alimentar suas populações, produzem apenas uma pequena fração dos gases-estufa e não poderão bancar os custos de cortes extras de emissões.
"Os países em desenvolvimento não têm recursos adequados para satisfazer suas necessidades humanas", disse Vajpayee a delegados de 185 países que participam do encontro -o último do gênero antes da entrada em vigor do acordo de Kyoto, em 2003. "A mitigação da mudança climática vai afetar nossos esforços para atingir maiores taxas de crescimento econômico e erradicar a pobreza rapidamente", afirmou.

Para Waller-Hunter, os dados científicos mostram que o que está sendo feito nesta primeira rodada de ações para combater a mudança climática, com o Protocolo de Kyoto, já não é suficiente. "Os compromissos terão de ser ampliados na segunda rodada, e todos deverão contribuir", disse.

"Já há discussões entre os delegados e os cientistas envolvidos nas negociações sobre de que forma os países em desenvolvimento teriam compromissos. Se teriam metas de redução de emissões de gases poluentes, a exemplo do que ocorre hoje, ou se seria algo diferente", afirmou.
No Protocolo de Kyoto, apenas os países desenvolvidos receberam metas para reduzir suas emissões de gases-estufa, em especial o dióxido de carbono.

Eles têm até 2012 para cortá-las em 5,2% em relação aos níveis de 1990. Foi a aplicação do princípio "responsabilidade comum, mas diferenciada". Ou seja, quem poluiu mais, paga mais.

A inclusão dos países em desenvolvimento, como Brasil, Índia e China (os dois últimos são grandes poluidores, devido ao crescimento e ao tipo de energia que usam, baseada em combustíveis fósseis), foi defendida pelos EUA na elaboração do protocolo e usada como argumento pelo presidente George W. Bush para rejeitá-lo, no ano passado.

A Índia e a China, os países mais populosos do mundo, são respectivamente o quinto e o terceiro maiores emissores de gases-estufa do planeta. No entanto, disse Vajpayee, "nossas emissões per capita são apenas una fração da média mundial e uma ordem de magnitude menores que as dos países desenvolvidos". Segundo ele, a situação não vai mudar nas próximas décadas.

Sobre os EUA, Waller-Hunter se mostrou resignada. "Está na hora de aceitarmos o fato de que os EUA estão fora. Não tenho qualquer indicação de que eles mudem, pelo menos por enquanto, sua atual opinião contrária ao tratado." (MARCELO TEIXEIRA)

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MARCELO TEIXEIRA
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O Brasil recebeu uma indicação, durante a COP-8 (oitava Conferência das Partes da Convenção do Clima), em Nova Déli, Índia, para o troféu "Fóssil do Dia", concedido pela ONG internacional Climate Action Network.

O "prêmio", que ao final da Conferência será entregue ao país que tiver mais indicações, é destinado aos governos que, na opinião da entidade, põem entraves às negociações de políticas para o combate à mudança climática.

O motivo da indicação foi a maneira como o Brasil está presidindo um dos grupos de negociação da conferência, o que trata dos inventários nacionais que os países terão de fazer para conseguir financiamento dos países desenvolvidos para obras de prevenção aos efeitos da mudança climática.

"O Brasil está abusando de sua posição na presidência do grupo. Ele tem imposto suas visões sobre inventários ao G-77 (bloco dos países pobres) e não tem considerado as opiniões de vários países vulneráveis aos problemas climáticos", afirmou Danny Kennedy, coordenador da ONG.

"Historicamente o país tem tomado ações positivas em relação às negociações climáticas. Mas isso funciona como um sinal para que essa rota não mude", disse Kennedy à Folha.

Membros da delegação brasileira disseram acreditar em um mal-entendido por parte dos países que reclamaram da condução do grupo. "Sempre tivemos uma postura aberta na condução dessa questão", disse um delegado.
Como parte da cerimônia de indicação ao prêmio, a bandeira do Brasil foi disposta ao lado da de outros países que sempre concorrem à honraria, como Estados Unidos, Arábia Saudita e China, em um dos salões do centro de convenções Vigyan Bhavan.

Amanhã chegam à Índia os chefes das delegações dos 185 países participantes da COP-8 para o início da reunião de alto nível, na qual as decisões são tomadas.

A reunião em Nova Déli é a última antes de o Protocolo de Kyoto, acordo internacional que prevê metas para a redução das emissões de gases causadores do efeito estufa, ser implementado, em 2003. Nela serão regulamentados vários processos que auxiliem os países no cumprimento das metas, como o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo.

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Nova York pode afundar, diz Greenpeace

No ano 2080, Manhattan e Xangai poderão estar debaixo d'água, secas e enchentes serão mais extremas e centenas de milhões de pessoas estarão em risco de fome, falta d'água e doenças. 

O quadro é pintado pelo diretor da campanha de clima do Greenpeace, Steve Sawyer, caso os países falhem em reduzir as emissões de gases de efeito estufa. 

"Estamos falando da submersão de ilhas, de Bombaim, de Xangai, de Nova York", disse Sawyer em Nova Déli, durante a Oitava Conferência das Partes da Convenção do Clima. 

O encontro, que reúne representantes de 184 países, tem como objetivo regulamentar a entrada em vigor, no ano que vem, do Protocolo de Kyoto, acordo internacional rejeitado pelos EUA, que prevê a redução de 5,2% dos gases-estufa pelos países industrializados em 2012, em relação aos níveis de 1990. "A maioria das cidades costeiras se tornará inóspita", afirmou Sawyer. (DA REUTERS)