OAB denuncia massacre de jumentos

Jarbas Oliveira/Folha Imagem

CEARÁ
 

Substituídos por motos e bicicletas, animais teriam se tornado obsoletos e, abandonados, estariam causando acidentes

 
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Jumentos abandonados presos em um dos currais do Departamento de Edificações, Rodovias e Transportes, em Quixeramobim


ALESSANDRA KORMANN
DA AGÊNCIA FOLHA

Centenas de jumentos estariam sendo enterrados vivos em Quixeramobim (município a 200 km de Fortaleza).

O motivo: como se tornaram obsoletos e estão sendo substituídos por motos e bicicletas, os animais são abandonados e têm causado muitos acidentes nas estradas da região.


Esse é o teor da representação criminal que a Comissão do Meio Ambiente da OAB do Ceará, em parceria com a Uipa (União Internacional Protetora dos Animais), pretende encaminhar ao Ministério Público Estadual, pedindo a responsabilização criminal de funcionários do Dert (Departamento de Edificações, Rodovias e Transportes), acusados do crime.


"O jumento é de uma docilidade incomensurável, de uma mansidão que não dá para descrever. É totalmente inofensivo, a única função dele é ajudar os nordestinos", disse o advogado Arimá Rocha, presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB-CE.
O superintendente-adjunto do Dert, Guaraci Diniz de Aguiar, nega que isso tenha ocorrido, mas afirma que abriu um procedimento para investigar o caso (leia texto nesta pág.).


A denúncia foi feita à Uipa há 15 dias, por moradores. Segundo os relatos, os animais seriam recolhidos das estradas por funcionários do Dert e depois levados para um cercado, onde ficariam sem comer por uma semana.
Depois, seriam levados para um local, com covas previamente cavadas, e receberiam apenas uma pancada na cabeça, sendo empurrados para dentro do buraco ainda vivos. A seguir, os funcionários cobririam os animais com terra.


De acordo com a denúncia, seriam cerca de 150 por semana. "Uma pessoa disse que isso vinha acontecendo toda sexta-feira, e às vezes mais de uma vez por semana", afirmou a advogada Gelsa Leitão, da Uipa.


A entidade enviou um funcionário a Quixeramobim para apurar a história. Ele passou oito dias na cidade e afirma ter testemunhado a mortandade a uma distância de cerca de 50 metros.
"Eles batiam com uma espécie de machado na cabeça dos animais. Os jumentos ficavam agonizando, os outros que viam a cena queriam fugir. Aí empurravam os animais vivos para dentro do buraco. Sou capaz de jurar pela alma de minha mãe", disse o funcionário da Uipa, que não quis se identificar.


"Os animais iam caindo um em cima do outro. Fui embora porque não consegui ficar até o final", afirmou o funcionário.


Segundo o funcionário, as mortes ocorreram em uma fazenda entre Quixeramobim e Senador Pompeu. Teriam começado por volta das 19h de sexta-feira e teriam ocorrido até cerca da meia-noite, de acordo com outros moradores ouvidos por ele.


De acordo com Marcos, havia cinco covas fundas, do tamanho aproximado de um caminhão. Os funcionários do Dert teriam trazido os jumentos em três caminhões, em várias viagens.


"O jumento é um símbolo do Nordeste. É um animal muito bom, silencioso, que sofre calado e muitas vezes carrega um peso superior a suas forças", disse a advogada da Uipa.


Também chamado de jegue, o jumento é mais usado como reprodutor do que como meio de transporte: ao cruzar com a égua, produz filhos mais resistentes e maiores, os burros e as mulas, que são estéreis.
Como os jumentos se reproduzem em grande quantidade, acabaram sendo desvalorizados.



Colaborou KAMILA FERNANDES, da Agência Folha, em Fortaleza

 

Mais:

Departamento nega que tenha havido matança
DA AGÊNCIA FOLHA

O superintendente-adjunto Guaraci Diniz de Aguiar disse que abriu procedimento investigativo para apurar denúncias de matança de jumentos. "Se isso existiu no passado, a determinação é de que a prática seja suspensa", afirmou.


Aguiar negou que a matança tenha ocorrido. Segundo ele, o órgão apenas se encarrega de enterrar animais que morrem atropelados ou por doença.


Os animais recolhidos seriam levados a um curral e depois doados ou leiloados, segundo Aguiar. Ele admite que os jumentos causam muitos acidentes nas estradas.


O superintendente-adjunto afirmou que, caso seja comprovada a prática, o gerente operacional do Dert em Quixeramobim, Ademir Monteiro, irá responder a um processo administrativo.


Monteiro negou que tenha determinado a morte dos jumentos apreendidos. "Não existe isso, é uma história fantasiosa", afirmou. Segundo ele, são apreendidos em média cinco jumentos por dia. Há atualmente 120 animais no curral do Dert -os outros teriam sido doados ou leiloados.


A lei 9.605/98 diz que praticar maus-tratos contra animais dá pena de três meses a um ano de detenção, além de multa. Com a morte, a pena pode ser aumentada em até um terço.


A OAB-CE e a Uipa também pretendem abrir uma ação contra o Estado do Ceará. A indenização iria para um fundo de ajuda aos jumentos. (AK)

 

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Animal foi substituído por motos
TIAGO ORNAGHI
DA AGÊNCIA FOLHA

O motivo apontado para o excesso de jumentos no Ceará é a substituição do animal por motos e bicicletas.
A frota de motos no Estado aumentou 10,21% desde 2000, segundo estatísticas do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), chegando a 36,2% do total de veículos no Estado -222.601 motocicletas regulares. Esse é o segundo maior índice do país, atrás apenas de São Paulo.
A perda de utilidade do jumento fez com que seu preço no mercado cearense despencasse.
O valor oficial do jumento vivo -usado por leilões oficiais do governo estadual e pela Bolsa de Mercadorias do Ceará- está no seu mais baixo índice na história, cotado ao preço simbólico de R$ 1. Mesmo assim, os leilões não atraem compradores.
O preço do "burro em pé", como ficou conhecida a cotação do valor do animal vivo, despencou 80% no período de quatro anos. Em 1999, o animal vivo podia ser negociado por R$ 5 no mercado.

Abandono
Os proprietários, desinteressados em vender os animais, apenas abandonam os jumentos nas ruas -ou pagam para que os animais sejam mortos.
A desvalorização do jumento já foi inspiração para o poeta popular Patativa do Assaré (1909-2002) em um de seus poemas, "Meu Caro Jumento".
"Você, meu caro jumento/Foi quem teve a grande sorte/O grande merecimento/De servir como transporte/Na noite desta fugida/Defendendo a santa vida/De Cristo Nosso Senhor/Até no livro sagrado/Seu nome está carimbado/Mas ninguém te dá valor."



 

 

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